A Instituição

Documentos

Documentos


Para submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil, o protocolo de pesquisa deve incluir os seguintes documentos:

 Para todos os projetos de pesquisa:

1. Projeto de Pesquisa na íntegra (arquivo word).

2. TCLE - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, se aplicável (veja modelo em downloads). Caso solicite dispensa de TCLE, apresentar carta de justificativa.

OBS 1: No preenchimento dos dados do projeto na Plataforma Brasil, no item Metodologia, solicita-se que o pesquisador descreva como será o contato inicial com os sujeitos da pesquisa e em que ambiente e como será a obtenção do termo de consentimento livre e esclarecido (O local garante a privacidade e evita o constrangimento? Descrever a forma de abordagem: contato direto individual ou em grupo; por telefone; por meio de palestra, por terceiros; por carta/e-mail; etc.).

3. Instrumentos de coleta de dados (questionários, formulários, roteiros de entrevistas, etc.)

4. Folha de Rosto gerada pela Plataforma Brasil assinada pelo pesquisador responsável. A folha de rosto deve ser impressa da Plataforma Brasil, assinada pelo pesquisador responsável e pelo responsável da Instituição. Após as assinaturas, a folha de rosto deve ser escaneada e anexada na Plataforma Brasil. O original, com as assinaturas, deve ser entregue ao CEP. A entrega desse documento deverá ser feita no prazo de 7 dias corridos após a data da submissão do protocolo ao CEP.

5. Termos de anuência das instituições co-participantes (veja modelo em downloads) (estes termos devem conter assinatura do responsável institucional em papel timbrado da instituição e/ou com carimbo do responsável institucional). Postar também na Plataforma Brasil.

6. Cronograma. 

OBS 2: Orientamos que as diferentes etapas da pesquisa sejam organizadas identificando apenas os intervalos de tempo, sem identificar os meses, da seguinte maneira: "etapa x: mês 1; etapa y: do mês 5 ao mês 7", etc. Além disso, todo cronograma deve trazer a informação de que “o cronograma previsto para a pesquisa será executado caso o projeto seja APROVADO pelo Sistema CEP/CONEP com previsão de início no mês de xxx do ano de xxxx, sendo que nos casos em que se exige a aprovação da CONEP, tal exigência deve ser também observada no cronograma” (carta Conep 061/2012). O cronograma deve ser datado. O CEP NÃO PODE avaliar projetos cujasa pesquisas já tenham sido iniciadas.

7. Orçamento detalhado.

Caso não haja despesa para elaboração da pesquisa, anexar a declaração de isenção orçamentária, cujo modelo está disponível em download.

- Para projetos com patrocínio que não sejam instituições brasileiras de fomento a pesquisa:

8. Declaração do patrocinador de que cumprirá coma Resolução CNS 466/12 e suas complementares (deve-se especificar as resoluções complementares, de acordo com a área temática da pesquisa). 

 - Para projetos de pesquisas multicêntricas nacionais:

9. Declaração do pesquisador quanto aos locais de estudo no Brasil (nome da instituição/centro, pesquisador responsável, estado da federação a que pertence e CEP responsável no centro). Indicar o centro coordenador da pesquisa.

- Para pesquisas com participação estrangeira (que necessitam análise também pela CONEP - ver res. 466/12):

10. Lista de países participantes da pesquisa.

11. Documento de aprovação do Protocolo no Comitê de Ética do país de origem (Res. CNS nº. 292/99, VII.1) ou justificativa para não apresentação do mesmo (Res. CNS nº. 292/99, VII.2).

12. Parecer do pesquisador sobre o protocolo, quanto ao desenho do estudo, caso tenha sido impossível a sua participação no delineamento do projeto (Res 292/99).

13. Quando não estiver previsto o desenvolvimento do projeto também no país de origem, deve-se apresentar justificativa para tal.

- Para projetos de pesquisas com população indígena:

14. Declaração de compromisso do pesquisador em obter a anuência antecipada das autoridades competentes, de acordo com a legislação nacional e da comunidade, por meio de seus próprios líderes. Esta declaração não dispensa a obtenção de consentimento individual. 

 - Para projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano em biorrepositório para utilização na pesquisa específica:

 Veja a relação de documentos necessários na Lista de Checagem disponível em downloads.

- Para pesquisas que utilizarão material biológico humano armazenado em biobanco:

 Veja a relação de documentos necessários na Lista de Checagem disponível em downloads.

 - Para solicitação de constituição e regularização de funcionamento de biobanco institucional:

Veja a relação de documentos necessários na Lista de Checagem disponível em downloads.


Relatórios

RELATÓRIO CEUA 2012

RELATÓRIO CEUA 2013

RELATORIO CEUA 2014

RELATÓRIO CEUA 2015

RELATÓRIO CEUA 2016

RELATÓRIO CEUA 2017

RELATÓRIO CEUA 2018