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A "cultura do cancelamento" nas redes sociais: como o fenômeno do "cancelamento" interfere na construção da personalidade da pessoa "cancelada"

 TCC    2022    Trabalhos Acadêmicos     Psicologia

 Graduação, Trabalhos Acadêmicos, Social/Humanas, Teórico   


Resumo

O presente artigo realiza uma reflexão acerca das consequências da “cultura do cancelamento” à saúde mental e vida profissional do indivíduo “cancelado”, bem como os fatores que determinam e contribuem para a ocorrência desse fenômeno. A pesquisa bibliográfica qualitativa, de caráter explicativo, teve como base a utilização de livros, artigos acadêmicos, publicações periódicas on-line e impressos diversos. A metodologia a ser utilizada irá se pautar no método observacional causal, em que os dados serão coletados e analisados de forma técnica, para que as informações consideradas tenham validade e fidedignidade. Ademais, o estudo teve sustentação na análise de caso da cantora Karol Conká. É fundamental a discussão da temática devido ao atual cenário de importância das redes sociais na vida cotidiana de milhares de pessoas, e como as informações e julgamentos compartilhados nessas plataformas afetam a realidade externa de pessoas "canceladas", tendo em vista que não é dado a estes indivíduos o direito de ampla defesa e do contraditório.


Autores: Roberta Dornelas Paz, Alan Andrade dos Reis

Orientadores: Camila Medina Nogueira Moço




A influência das redes sociais no processo de formação da identidade

 TCC    2022    Trabalhos Acadêmicos     Psicologia

 Graduação, Trabalhos Acadêmicos, Social/Humanas, Teórico   


Resumo

O presente trabalho estabelece seu foco em torno do processo de formação da identidade no mundo globalizado, considerando todo o impacto envolvido no vínculo existente entre as redes sociais e a forte influência exercida por essa dinâmica na construção do ser gerando assim, uma negação das singularidades, transformando a subjetividade em um modelo a ser reproduzido. Tem por objetivo refletir sobre como essa interação nas redes sociais resulta em consequências no processo de formação identitário dos sujeitos. Para tanto, foi realizado uma revisão bibliográfica composta por leitura de artigos, livros e outros textos, baseada no estudo de autores relacionados ao tema. Parte-se da hipótese de que o consumo dos conteúdos produzidos pelas redes esteja associado com a maneira que o sujeito se coloca no mundo e consequentemente a isso no desenvolvimento de uma padronização da identificação.


Autores: João Vitor Nunes Pereira, Ritiele Queles Pontes

Orientadores: Alessandra Tozatto




A política migratória e a proteção do trabalho: pelo tratamento igualitário entre trabalhadores estrangeiros e nacionais

 TCC    2022    Trabalhos Acadêmicos     Direito

 Graduação, Trabalhos Acadêmicos, Social/Humanas, Teórico   


Resumo

Diversos motivos ao longo da história da humanidade fizeram pessoas deixarem seus territórios em busca de melhor condição de vida em outros países. No Brasil, a história da imigração começou no contexto da colonização, com objetivo de exploração das terras nacionais, provocando o grande fluxo de migração forçada dos escravos africanos, que durou até meados da década de 1880. Desde a abolição da escravidão até os dias atuais, o Brasil é alvo de consideráveis correntes migratórias, e nas últimas décadas esse contingente tem se intensificado, principalmente porque o Brasil tornou-se destino de grande número de imigrantes dos países fronteiriços. A presente pesquisa busca apresentar as normas jurídicas que tutelam os direitos dos imigrantes e demonstrar que apesar da existência de uma legislação promissora de igualdade jurídica, muitos ainda enfrentam situações de exploração, em especial dentro do cenário trabalhista, resultado da inserção informal no mercado de trabalho. Revela-se, portanto, a necessidade de um tratamento igualitário cujos direitos humanos sejam devidamente respeitados. O método utilizado foi pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa e análise de jurisprudências e leis vigentes que regulamentam a condição do imigrante em território nacional, a fim de melhor assimilar e interpretar a temática. Compreender as mudanças em escala e tendências emergentes relativas às transformações sociais e econômicas globais, como a migração, é fundamental para considerar um futuro no qual é atribuído valor à proteção dos direitos do homem e à dignidade da pessoa humana.


Autores: Brenda da Rocha Gonçalves

Orientadores: Daniela Garcia Botelho




A responsabilidade penal do médico nos casos de violência obstétrica no parto

 TCC    2022    Trabalhos Acadêmicos     Direito

 Graduação, Trabalhos Acadêmicos, Social/Humanas, Teórico   


Resumo

A violência obstétrica é aquela que ocorre no período da gestação, no parto, no nascimento e, ainda, após o parto. Sua prática se dá por intervenções lesivas à integridade física, psicológica e/ou sexual. Embora não se tenha um tipo penal específico para punir os agentes imputadores de violência obstétrica, o Código Penal dispõe de vários dispositivos no que se refere à prática em comento. O presente artigo visa analisar a responsabilidade penal do médico nos casos de violência obstétrica no parto, considerando assim a relevância em conhecer e discutir o dever destes para com a parturiente no momento do parto. Objetiva-se, assim, conhecer os direitos das parturientes à luz da Constituição Federal e outras legislações que aborda matemática, assim como identificar a situação do médico como garantidor e conhecer as penas aplicáveis ao médico nos casos de violência obstétrica. A metodologia utilizada neste estudo é a revisão de literatura, realizada por meio de busca em artigos científicos, livros teóricos, periódicos, assim como em banco de dados em sites que abordam o assunto em pauta.


Autores: Gabriel Fernandes Lemos

Orientadores: Daniela Garcia Botelho




Exigência da confissão no acordo de não persecução penal

 TCC    2022    Trabalhos Acadêmicos     Direito

 Graduação, Trabalhos Acadêmicos, Social/Humanas, Teórico   


Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar uma análise do requisito da confissão no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instituído no artigo 28-A do Código de Processo Penal, pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e no Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) introduzido pela Lei 14.230/21. O artigo apresentará como surgiu essa justiça negociada, como ela se ergue no âmbito do direito penal e do direito civil, tendo como principal objetivo discutir o requisito da confissão, sua constitucionalidade, princípios e direitos que poderão ser violados, e se tal cláusula realmente condiz com a concepção do acordo de ser um direito público subjetivo do réu. Além disso, o presente estudo foi elaborado através de consultas bibliográficas, pesquisas da legislação vigente, artigos e sítios eletrônicos.


Autores: Júlia de Moraes Soares

Orientadores: Fernanda Rosa Acha